A COLUNA Nº 083/06

Por: Marcelo Figueiredo

GERAL

1. Na verdade nunca deixei de escrever. Mas o medo de voltar a escrever para um público gigantesco que acessa o site todo o dia, me preocupa.

2. Ainda mais agora, com a AGÊNCIA MPF DE NOTÍCIAS.

3. Mas vamos lá.

4. Quero, apartir de segunda-feira, poder falar francamente neste blog.

5. Aguardem até lá.

6. Abraços.

"Jesus é a verdade e a vida".

PARTE 1

 DIREITOS SOCIAIS(INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

 por: Marcelo Figueiredo

         São aqueles Direitos que todo o indivíduo que vive em sociedade possui. Tanto possui direitos como deveres.

         Talvez o mais plausível, e, é o que aqui iremos nos embasar: seguir a Constituição da República Federativa do Brasil, então vamos a ela:

“CAPÍTULO II

 DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (NR) (Redação dada pela EC 26, de 14.02.2000)”

         É evidente que nem sempre, é seguido a risca a CF(Constituição Federal). Em vários casos a CF é deixada de lado e, por lacunas jurídicas, são muitas vezes questionadas, por talvez, a mesma não estar regulamentada.

         Ora, se está presente na Constituição é obvio que deve estar validada e, por conseguinte, regulamentada, mas não é o que parece. Nem sempre está regulamentada.

         Basta, portanto saber se é ou não aplicada.

         Os aspectos citados no Art. 6º, acima reproduzido, são direitos sociais, aonde, a princípio: “TODOS OS CIDADÕES BRASILEIROS”, deveriam ter acesso GRATUÍTO, e integral, para todos, sem distinção de qualquer forma de discriminação.

         Mas fica evidente, cada vez mais, que há, no Brasil a divisão de classes e, isto prejudica letalmente o direito assegurado neste artigo, bem como aos demais.

APÓS VÁRIOS DIAS, SEM ESCREVER, VOLTAMOS PARA VALER. AMANHÃ NOVIDADES.